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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Agosto de 2019 - 15:17

O Balde da Gestão e Desenvolvimento Jurídico

O presente artigo discorre sobre o Balde da Gestão e o Desenvolvimento Jurídico.
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2019 - 10:07

STJ nega habeas corpus, e passaporte de Ronaldinho Gaúcho continua retido

A decisão unânime é da Segunda Turma.
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2018 - 11:39

Shopping deve assegurar lugar de amamentação para comerciárias

Para a 2ª Turma, a obrigação é do próprio estabelecimento, e não das lojas.
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2018 - 09:34

Segunda Turma rejeita fato consumado e mantém embargo de restaurante em praia no RN

Em 2012, o órgão de fiscalização aplicou multa de R$ 100 mil ao proprietário e embargou o estabelecimento, que se situava em área de praia, local protegido pela legislação ambiental.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Março de 2017 - 15:59

Empresa virtual é condenada por não oferecer site seguro para compra

A ré teria alegado fraude da parte autora na compra de um aparelho de TV e, por esse motivo, o produto não foi entregue no prazo.
Legislação » Resoluções Publicado em 11 de Janeiro de 2017 - 16:47

CONTRAN - Resolução nº 654, de 10 de janeiro de 2017

Aprovar, na forma do Anexo desta Resolução, o tema e cronograma das Campanhas Educativas de Trânsito para 2017.
Legislação » Resoluções Publicado em 11 de Janeiro de 2017 - 16:36

CONTRAN - Resolução nº 649, de 10 de janeiro de 2017

Referendar a Deliberação nº 156, de 28 de dezembro de 2016, que suspende a vigência do disposto no § 2º do art. 31 da Resolução CONTRAN nº 632, de 30 de novembro de 2016, que trata da concessão de autorização prévia para a inspeção de veículos sinistrados classificados em média monta, até que o novo Sistema de Emissões e Controle de Certificado de Segurança Veicular (SISCSV) seja implantado.
Legislação » Resoluções Publicado em 11 de Janeiro de 2017 - 16:32

CONTRAN - Resolução nº 647, de 10 de janeiro de 2017

Referendar a Deliberação nº 158, de 28 de dezembro de 2016, que suspende a expedição do Certificado de Segurança Veicular (CSV) de que trata o parágrafo único do art. 5º da Resolução CONTRAN nº 563, de 25 de novembro de 2015, que dispõe sobre o sistema de segurança para a circulação de veículos e implementos rodoviários do tipo carroceria basculante, até que o novo Sistema de Emissões e Controle de Certificado de Segurança Veicular (SISCSV) seja implantado.
Legislação » Resoluções Publicado em 02 de Dezembro de 2016 - 17:24

CONTRAN - Resolução nº 631, de 30 de novembro de 2016

Altera a Resolução CONTRAN nº 552, de 17 de setembro de 2015, que fixa os requisitos mínimos de segurança para amarração das cargas transportadas em veículos de carga.
Legislação » Decretos Publicado em 04 de Novembro de 2015 - 12:16

DECRETO Nº 8.553, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2015

Institui o Pacto Nacional para Alimentação Saudável
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 09:34

Terceira Seção confirma remição de pena por trabalho fora do presídio

É possível a remição de parte do tempo de execução da pena quando o condenado, em regime fechado ou semiaberto, desempenha trabalho fora do presídio
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 20:15

Pesquisa diz que 56% dos homens já foram violentos com companheira

A maioria dos entrevistados também considera inaceitável que a mulher fique alcoolizada, use roupas decotadas ou deixe a casa fora de ordem
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 14:15

MPF envia sugestões ao projeto de lei que cria Marco Civil da Internet

Dentre as contribuições estão uma que aborda a responsabilidade civil dos provedores de internet e duas que tratam da guarda de registros de conexão, de modo a permitir a eficácia da investigação criminal de irregularidades
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 18:00

HSBC não comunica autoridades sobre casos de LER e é multado

Condenação é de R$500 mil a título de indenização por dano moral coletivo
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Julho de 2013 - 14:10

A importância do arquivamento da PEC 37 para o Estado Democrático de Direito

Artigo aborda de forma clara a importância do arquivamento da PEC 37
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2013 - 12:00

Tribunal determina cancelamento de atividade de mineração em área indígena

Reserva Indígena Roosevelt foi palco de violentas disputas entre mineradores, garimpeiros e indígenas, todos interessados na exploração de minérios
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 15:55

Ação Civil Pública (Lei nº 7.347, de 24.07.1985): Avanços necessários

Leitura, estudo e adaptação da Lei nº 7.347, de 1985, que trata da ação civil pública
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 11:30

Juiz reconhece posse da área do Condomínio Solar de Brasília à Terracap

Juiz deferiu à entidade a retomada da posse, ficando a sua respectiva reintegração subordinada à eventual frustração da possibilidade de regularização fundiária urbana do lugar
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 16:30

Anteprojeto do novo Código Penal recebe severas críticas de seis mestres do Direito

Professor da PUC-RJ afirmou que o anteprojeto segue uma tendência mundial de sedimentar uma política de segurança ao introduzir o terrorismo entre os delitos
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 16:20

Empresa que se beneficiou diretamente da mão de obra também responde pelas obrigações trabalhistas

A Câmara reconheceu, parcialmente, o recurso do trabalhador, reconhecendo a responsabilidade subsidiária de uma empresa, produtora de alumínio

Exibindo resultado de 5221 até 5240 de um total de 34420

O presente artigo discorre sobre o Balde da Gestão e o Desenvolvimento Jurídico.

A decisão unânime é da Segunda Turma.

Para a 2ª Turma, a obrigação é do próprio estabelecimento, e não das lojas.

Em 2012, o órgão de fiscalização aplicou multa de R$ 100 mil ao proprietário e embargou o estabelecimento, que se situava em área de praia, local protegido pela legislação ambiental.

A ré teria alegado fraude da parte autora na compra de um aparelho de TV e, por esse motivo, o produto não foi entregue no prazo.

Aprovar, na forma do Anexo desta Resolução, o tema e cronograma das Campanhas Educativas de Trânsito para 2017.

Altera a Resolução CONTRAN nº 552, de 17 de setembro de 2015, que fixa os requisitos mínimos de segurança para amarração das cargas transportadas em veículos de carga.

Institui o Pacto Nacional para Alimentação Saudável

É possível a remição de parte do tempo de execução da pena quando o condenado, em regime fechado ou semiaberto, desempenha trabalho fora do presídio

A maioria dos entrevistados também considera inaceitável que a mulher fique alcoolizada, use roupas decotadas ou deixe a casa fora de ordem

Dentre as contribuições estão uma que aborda a responsabilidade civil dos provedores de internet e duas que tratam da guarda de registros de conexão, de modo a permitir a eficácia da investigação criminal de irregularidades

Condenação é de R$500 mil a título de indenização por dano moral coletivo

Artigo aborda de forma clara a importância do arquivamento da PEC 37

Reserva Indígena Roosevelt foi palco de violentas disputas entre mineradores, garimpeiros e indígenas, todos interessados na exploração de minérios

Leitura, estudo e adaptação da Lei nº 7.347, de 1985, que trata da ação civil pública

Juiz deferiu à entidade a retomada da posse, ficando a sua respectiva reintegração subordinada à eventual frustração da possibilidade de regularização fundiária urbana do lugar

Professor da PUC-RJ afirmou que o anteprojeto segue uma tendência mundial de sedimentar uma política de segurança ao introduzir o terrorismo entre os delitos

A Câmara reconheceu, parcialmente, o recurso do trabalhador, reconhecendo a responsabilidade subsidiária de uma empresa, produtora de alumínio

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